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Rodrigo Fernando de Azevedo Rodrigo Agarra
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Rodrigo Fernando de Azevedo Rodrigo Agarra
Artigo ·
há 3 anos
O Conto do arroz Chinês VS o Direito
Naquele tempo, na China, um discípulo perguntou ao mestre: - "Mestre, qual a diferença entre o Céu e o inferno?" E o mestre respondeu: - "É muito pequena, mas com grandes conseqüências." E o mestre...
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Rodrigo Fernando de Azevedo Rodrigo Agarra
Notícia ·
há 3 anos
Artigo 226 CPP, se não for seguido poderá invalidar o reconhecimento
Seguindo o entendimento da Sexta Turma no RHC 598.886, a Quinta Turma do STJ invalidou reconhecimento que não seguiu o artigo 226 do CPP, pois entendeu que tal reconhecimento não pode ser considerado...
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Rodrigo Fernando de Azevedo Rodrigo Agarra
Notícia ·
há 3 anos
STJ reconhece validade, eficácia e subsistência do crime de desacato
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo reconhecimento da validade, eficácia e subsistência do crime de desacato, tipificado no artigo 331 do Código Penal, mesmo diante do...
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Rodrigo Fernando de Azevedo Rodrigo Agarra
Artigo ·
há 3 anos
Alvará de Soltura
Mais um Habeas Corpus DEFERIDO RÉU SOLTO. Prezados familiares, amigos de pessoas que se encontram presas. Meu nome é Rodrigo Fernando de Azevedo, discente em Direito OAB-SP 232.155-E , conhecido...
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Rodrigo Fernando de Azevedo Rodrigo Agarra
Artigo ·
há 4 anos
Existe o Câncer do Mundo Jurídico?
EXISTE O CÂNCER DO MUNDO JURÍDICO ? Onde eles se iniciam, e como são analisados ? Se iniciam, dentro dos 3 Poderes do Brasil, Executivo o Legislativo e o Judiciário, quando deixam de praticar as...
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Rodrigo Fernando de Azevedo Rodrigo Agarra
Notícia ·
há 6 anos
Justiça determina que rede social restabeleça página cancelada
A 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santana julgou procedente pedido para obrigar uma rede social a manter no ar página voltada para a defesa de animais abandonados. Segundo a empresa, o autor teria...
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Rodrigo Fernando de Azevedo Rodrigo Agarra
Artigo ·
há 6 anos
O aplicativo UBER deve indenizar ?
No ultimo dia 20 de Abril de 2018 , a 4ª Turma Cível do Colégio Recursal manteve sentença, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Campinas, que condenou empresa de transporte por aplicativo a...
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Rodrigo Fernando de Azevedo Rodrigo Agarra
Artigo ·
há 6 anos
Constrangimento Ilegal artigo 146 CP
Dos crimes contra a liberdade pessoal O fundamento dos crimes contra a liberdade pessoal repousa no art. 5.°, caput, da Constituição Federal, que assegura a todos o direito à liberdade. Daí se extrai...
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Rodrigo Fernando de Azevedo Rodrigo Agarra
Notícia ·
há 7 anos
Mantida constitucionalidade de lei que estipula tempo de atendimento em agências bancárias
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de inconstitucionalidade da lei nº 2.331/2005 de Santos, que estipula tempo para atendimento de usuários do Banco Bradesco. O entendimento da 38ª...
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Rodrigo Fernando de Azevedo Rodrigo Agarra
Notícia ·
há 7 anos
Queda de camarote durante festa gera dever de indenizar 25/02/2017
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença – proferida pela 4ª Vara Cível de São José dos Campos – que condenou uma cervejaria e duas empresas promotoras de...
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